2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
O primeiro final por semana por Copa do Mundo, utilizando game do Brasil, registrou uma Colossal incidência por crimes, por todo este Distrito Federal...
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais sobre o caso
Após denuncia do perturbaçãeste da ordem pública, 1 indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
Nesta seção, é possÃvel conhecer a MANEIRAçãeste, experiência e área por atuaçãeste por nossos profissionais.
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Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
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Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços do informática de modo a este GDF.
Por tratado usando a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal site da empresa do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operação, omitindo receitas do seus serviçESTES ao fisco entre ESTES meses por março e dezembro do 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou ESTES sócios da empresa de modo a esclarecerem a origem de muitos depósitos em conta corrente da STC em este perÃodo de sua própria suposta inatividade.
Como a lei eleitoral exige de que ocupantes de cargo público qual pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem por suas funç...
O motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou este relator.